Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 12:35
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:46
Senadores apresentam prioridades e aprovam 31 projetos
Os demais itens das duas listas apresentadas - uma do governo e outra do PSDB - deverão ser apreciados nesta quarta-feira.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:00
Senadores aprovam ampliação do Pronatec
Mudança permitirá ao governo repassar recursos às instituições públicas e privadas em valores proporcionais ao número de vagas
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 12:59
Deputados aprovam mudanças na Lei Pelé
Texto garante direitos para clubes que formam atletas. O projeto também estabelece limites para a indenização a ser paga pelo jogador ou pelo clube nos casos de desrespeito ao contrato. Ainda será preciso analisar destaques.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 16:40
Juristas aprovam criação de crime de terrorismo
A pena sugerida para o crime é de prisão de oito a quinze anos
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:37
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:30
Deputados aprovam cota para parlamentares negros
Texto segue para a análise de uma comissão especial que será criada pela Câmara para discutir o tema
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:36
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 16:25
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:56
Ministros aprovam duas novas súmulas vinculantes
Os novos textos com efeito vinculante tratam dos princípios da livre iniciativa e da anterioridade tributária
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 12:32
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 14:12
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 19:00
Deputados aprovam projeto que libera comercialização de inibidores de apetite
Aprovação desagradou classe médica, que questiona se Parlamento tem condição de fazer análise técnica
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 17:00
Juristas aprovam novos meios para atestar embriaguez de motoristas
Proposta foi aprovada pela comissão de juristas criada pelo Senado para sugerir mudanças no Código Penal
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 18:11
CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 12:30
PEC obriga projetos de lei a indicar dois diplomas legais para serem revogados
Em média, aprovam-se 783 novas normas jurídicas por dia útil
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:26
Projeto que aumenta limite de faturamento do MEI é aprovado
Senadores aprovam projeto que aumenta o limite de receita bruta anual para o enquadramento como Microempreendedor Individual.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:00
Magistrados do Sudeste aprovam medidas para valorizar Judiciário
Os magistrados, que participaram do lançamento do programa "Valorização - Juiz valorizado, Justiça completa", aprovaram várias propostas de ação para valorizar e melhorar a imagem do Poder Judiciário
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 18:46
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 15:52